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Perfis tributários: CSOSN, CST, CFOP e PIS/COFINS

O que significa cada campo do perfil tributário da NF-e e da NFC-e, para preencher junto com o seu contador.

O perfil tributário diz como um grupo de produtos é tributado na nota de produto (NF-e e NFC-e). Você cria os perfis em Configurações → Financeiro → Perfis tributários e escolhe um em cada produto, em Financeiro → Produtos e serviços.

Os códigos são decisão do seu contador. Eles dependem do regime da empresa, de ela fabricar ou revender, do produto e do estado. Esta página explica o que cada campo significa, para a conversa com o contador ser rápida. Ela não recomenda nenhum código.

Como um perfil é organizado

  • Um perfil por grupo de produtos que se tributa igual. Por exemplo, um para produtos com substituição tributária e outro para os sem.
  • Modelos: Simples, sem ST, Simples, com ST já recolhida e Regime normal, tributado são pontos de partida. Todos os campos continuam editáveis.
  • Uma regra por tipo de comprador: a regra de Qualquer comprador vale para todos. Se o contador indicar códigos diferentes para consumidor final, empresa do Simples Nacional ou empresa do Lucro Presumido ou Real, acrescente uma regra para esse comprador: ela tem prioridade sobre a geral.

Alíquota do Simples destes produtos

Uma empresa do Simples Nacional que vende em mais de um anexo tem uma alíquota efetiva para cada anexo: por exemplo, uma fábrica de ração que também revende e presta serviços tem uma alíquota de Indústria, uma de Comércio e uma de Serviços. O contador calcula as três no PGDAS-D.

  • No perfil, Alíquota do Simples destes produtos (%) recebe a do anexo dos produtos que usam o perfil. Produção própria costuma ficar em Indústria (Anexo II) e revenda em Comércio (Anexo I), mas quem confirma é o contador.
  • Ela entra só no valor aproximado dos tributos das NF-e e NFC-e desses produtos. É informativa: não muda o imposto que a empresa paga.
  • Vazio usa a alíquota da empresa, cadastrada em Notas fiscais. A alíquota da empresa continua valendo para a NFS-e: nela vai a do anexo de serviços.

Empresa em um anexo só não precisa preencher este campo. Numa clínica com unidades de CNPJ próprio, só a empresa principal usa a alíquota do perfil: cada unidade usa a sua, cadastrada nela. Empresas do Lucro Presumido ou Real não veem o campo.

CFOP no estado e fora do estado

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) diz que tipo de operação é a venda.

  • CFOP no estado começa com 5 e vale quando o comprador está no mesmo estado da empresa.
  • CFOP fora do estado começa com 6 e vale quando o comprador está em outro estado (venda entregue).

Exemplos de códigos que aparecem em pet shops, clínicas e fábricas de ração, para você reconhecer na conversa com o contador:

No estado Fora do estado O que descreve
5101 6101 Venda de produção própria (quem fabrica, como uma fábrica de ração)
5102 6102 Revenda de mercadoria comprada de terceiros
5405 6404 Revenda com ICMS já recolhido por substituição tributária
— 6107 Produção própria vendida a consumidor final de outro estado (não contribuinte do ICMS)
— 6108 Revenda a consumidor final de outro estado (não contribuinte do ICMS)

Quem vende só no balcão quase não usa o CFOP de fora do estado.

ICMS: CSOSN ou CST

O código do ICMS diz como o imposto é tratado na venda.

  • CSOSN (três dígitos): usado por empresas do Simples Nacional e MEI. Exemplos: 102 (sem crédito de ICMS), 101 (com crédito), 500 (ICMS já recolhido por ST).
  • CST (dois dígitos): usado por empresas do Lucro Presumido ou Real. Exemplos: 00 (tributada integralmente), 20 (com redução de base), 60 (ICMS já recolhido por ST).

A lista do app mostra os dois grupos, cada código com a sua descrição. Os campos abaixo aparecem conforme o código escolhido:

  • Alíquota ICMS (%) e Redução da base (%): a alíquota do produto no estado e a redução da base de cálculo, quando a lei do estado prevê.
  • Crédito do Simples (%): só com CSOSN 101, 201 ou 900. Uma empresa do Simples que vende para outra empresa pode informar o crédito de ICMS que o comprador aproveita. O percentual é a parte de ICMS dentro da alíquota do Simples daquele mês, calculada no PGDAS-D, e muda com o faturamento: o contador informa.
  • MVA (%), Alíquota interna ST (%) e Redução da base ST (%): para os códigos que cobram a substituição tributária na própria nota. Vêm do convênio ou protocolo do produto no seu estado.

Vindo de outro sistema? Os códigos usados para o mesmo produto aparecem no XML ou no DANFE das notas antigas. Confirme com o contador antes de repetir: o sistema antigo pode estar errado.

PIS e COFINS

O CST PIS e o CST COFINS dizem como esses tributos federais aparecem na nota.

  • No Simples Nacional, PIS e COFINS já estão no DAS: a nota não leva alíquota.
  • No Lucro Presumido ou Real, o código e as alíquotas dependem do regime da empresa (cumulativo ou não cumulativo). As alíquotas só abrem para os CST 01 e 02.

IBS/CBS (Reforma Tributária)

Dentro de IBS/CBS (Reforma Tributária) ficam o CST IBS/CBS e a cClassTrib (classificação tributária). O padrão 000 e 000001 descreve a venda tributada comum. Vale para o regime normal em 2026 e para o Simples a partir de 2027. Mudar só com o contador.

DIFAL

Na mesma tela fica a tabela do DIFAL, usada na NF-e entregue a consumidor de outro estado. Os valores são de referência: confira com o contador e marque os estados que cobram por base dupla. Empresas do Simples e MEI não recolhem o DIFAL nessas vendas. Veja Nota de produto (NF-e e NFC-e).

Depois de criar os perfis

Abra cada produto em Financeiro → Produtos e serviços e preencha NCM, Perfil tributário, Origem e Unidade. O NCM está na nota de compra do fornecedor. O roteiro completo da configuração está em Configurar as notas fiscais, campo a campo.

Perguntas frequentes

Qual CFOP eu uso para vender ração?

Depende de a empresa fabricar a ração (produção própria) ou revender, de o produto ter substituição tributária e de o comprador estar no seu estado. Quem escolhe é o contador; a tabela acima ajuda a reconhecer os códigos que ele indicar.

Por que a lista mostra CSOSN e CST?

Porque cada regime usa um: CSOSN para Simples Nacional e MEI, CST para Lucro Presumido ou Real. Escolha no grupo do regime da sua empresa, com o código que o contador indicar.

O que é o crédito do Simples?

É o crédito de ICMS que uma empresa do Simples pode destacar quando vende para outra empresa, com CSOSN 101, 201 ou 900. O percentual vem do cálculo do PGDAS-D do mês e o contador informa.

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