O perfil tributário diz como um grupo de produtos é tributado na nota de produto (NF-e e NFC-e). Você cria os perfis em Configurações → Financeiro → Perfis tributários e escolhe um em cada produto, em Financeiro → Produtos e serviços.
Os códigos são decisão do seu contador. Eles dependem do regime da empresa, de ela fabricar ou revender, do produto e do estado. Esta página explica o que cada campo significa, para a conversa com o contador ser rápida. Ela não recomenda nenhum código.
Como um perfil é organizado
- Um perfil por grupo de produtos que se tributa igual. Por exemplo, um para produtos com substituição tributária e outro para os sem.
- Modelos: Simples, sem ST, Simples, com ST já recolhida e Regime normal, tributado são pontos de partida. Todos os campos continuam editáveis.
- Uma regra por tipo de comprador: a regra de Qualquer comprador vale para todos. Se o contador indicar códigos diferentes para consumidor final, empresa do Simples Nacional ou empresa do Lucro Presumido ou Real, acrescente uma regra para esse comprador: ela tem prioridade sobre a geral.
Alíquota do Simples destes produtos
Uma empresa do Simples Nacional que vende em mais de um anexo tem uma alíquota efetiva para cada anexo: por exemplo, uma fábrica de ração que também revende e presta serviços tem uma alíquota de Indústria, uma de Comércio e uma de Serviços. O contador calcula as três no PGDAS-D.
- No perfil, Alíquota do Simples destes produtos (%) recebe a do anexo dos produtos que usam o perfil. Produção própria costuma ficar em Indústria (Anexo II) e revenda em Comércio (Anexo I), mas quem confirma é o contador.
- Ela entra só no valor aproximado dos tributos das NF-e e NFC-e desses produtos. É informativa: não muda o imposto que a empresa paga.
- Vazio usa a alíquota da empresa, cadastrada em Notas fiscais. A alíquota da empresa continua valendo para a NFS-e: nela vai a do anexo de serviços.
Empresa em um anexo só não precisa preencher este campo. Numa clínica com unidades de CNPJ próprio, só a empresa principal usa a alíquota do perfil: cada unidade usa a sua, cadastrada nela. Empresas do Lucro Presumido ou Real não veem o campo.
CFOP no estado e fora do estado
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) diz que tipo de operação é a venda.
- CFOP no estado começa com 5 e vale quando o comprador está no mesmo estado da empresa.
- CFOP fora do estado começa com 6 e vale quando o comprador está em outro estado (venda entregue).
Exemplos de códigos que aparecem em pet shops, clínicas e fábricas de ração, para você reconhecer na conversa com o contador:
| No estado | Fora do estado | O que descreve |
|---|---|---|
| 5101 | 6101 | Venda de produção própria (quem fabrica, como uma fábrica de ração) |
| 5102 | 6102 | Revenda de mercadoria comprada de terceiros |
| 5405 | 6404 | Revenda com ICMS já recolhido por substituição tributária |
| — | 6107 | Produção própria vendida a consumidor final de outro estado (não contribuinte do ICMS) |
| — | 6108 | Revenda a consumidor final de outro estado (não contribuinte do ICMS) |
Quem vende só no balcão quase não usa o CFOP de fora do estado.
ICMS: CSOSN ou CST
O código do ICMS diz como o imposto é tratado na venda.
- CSOSN (três dígitos): usado por empresas do Simples Nacional e MEI. Exemplos: 102 (sem crédito de ICMS), 101 (com crédito), 500 (ICMS já recolhido por ST).
- CST (dois dígitos): usado por empresas do Lucro Presumido ou Real. Exemplos: 00 (tributada integralmente), 20 (com redução de base), 60 (ICMS já recolhido por ST).
A lista do app mostra os dois grupos, cada código com a sua descrição. Os campos abaixo aparecem conforme o código escolhido:
- Alíquota ICMS (%) e Redução da base (%): a alíquota do produto no estado e a redução da base de cálculo, quando a lei do estado prevê.
- Crédito do Simples (%): só com CSOSN 101, 201 ou 900. Uma empresa do Simples que vende para outra empresa pode informar o crédito de ICMS que o comprador aproveita. O percentual é a parte de ICMS dentro da alíquota do Simples daquele mês, calculada no PGDAS-D, e muda com o faturamento: o contador informa.
- MVA (%), Alíquota interna ST (%) e Redução da base ST (%): para os códigos que cobram a substituição tributária na própria nota. Vêm do convênio ou protocolo do produto no seu estado.
Vindo de outro sistema? Os códigos usados para o mesmo produto aparecem no XML ou no DANFE das notas antigas. Confirme com o contador antes de repetir: o sistema antigo pode estar errado.
PIS e COFINS
O CST PIS e o CST COFINS dizem como esses tributos federais aparecem na nota.
- No Simples Nacional, PIS e COFINS já estão no DAS: a nota não leva alíquota.
- No Lucro Presumido ou Real, o código e as alíquotas dependem do regime da empresa (cumulativo ou não cumulativo). As alíquotas só abrem para os CST 01 e 02.
IBS/CBS (Reforma Tributária)
Dentro de IBS/CBS (Reforma Tributária) ficam o CST IBS/CBS e a cClassTrib (classificação tributária). O padrão 000 e 000001 descreve a venda tributada comum. Vale para o regime normal em 2026 e para o Simples a partir de 2027. Mudar só com o contador.
DIFAL
Na mesma tela fica a tabela do DIFAL, usada na NF-e entregue a consumidor de outro estado. Os valores são de referência: confira com o contador e marque os estados que cobram por base dupla. Empresas do Simples e MEI não recolhem o DIFAL nessas vendas. Veja Nota de produto (NF-e e NFC-e).
Depois de criar os perfis
Abra cada produto em Financeiro → Produtos e serviços e preencha NCM, Perfil tributário, Origem e Unidade. O NCM está na nota de compra do fornecedor. O roteiro completo da configuração está em Configurar as notas fiscais, campo a campo.
Perguntas frequentes
Qual CFOP eu uso para vender ração?
Depende de a empresa fabricar a ração (produção própria) ou revender, de o produto ter substituição tributária e de o comprador estar no seu estado. Quem escolhe é o contador; a tabela acima ajuda a reconhecer os códigos que ele indicar.
Por que a lista mostra CSOSN e CST?
Porque cada regime usa um: CSOSN para Simples Nacional e MEI, CST para Lucro Presumido ou Real. Escolha no grupo do regime da sua empresa, com o código que o contador indicar.
O que é o crédito do Simples?
É o crédito de ICMS que uma empresa do Simples pode destacar quando vende para outra empresa, com CSOSN 101, 201 ou 900. O percentual vem do cálculo do PGDAS-D do mês e o contador informa.