Além da nota de serviço (NFS-e), o AllEars.Vet emite a nota dos produtos da cobrança pela SEFAZ do seu estado: a NFC-e (o cupom do consumidor, no balcão) e a NF-e (para empresas, ou para quem pedir). Faz parte do mesmo recurso de notas fiscais, em fase de piloto, e usa o mesmo certificado digital da empresa.
O que você precisa
- A inscrição estadual da empresa (quem vende produto é contribuinte do ICMS).
- Para a NFC-e, o CSC e o ID do CSC, gerados no site da SEFAZ do seu estado. O caminho de cada estado está em Como conseguir o CSC da NFC-e.
- O NCM de cada produto (está na nota de compra do fornecedor) e um perfil tributário.
- A empresa habilitada a emitir NF-e/NFC-e na SEFAZ do estado. Se não sabe, pergunte ao seu contador.
Configurar
- Em Configurações → Financeiro → Notas fiscais, na seção Nota de produto, informe a inscrição estadual, as séries da NF-e e da NFC-e e, para a NFC-e, o CSC e o ID do CSC. O CSC fica guardado cifrado e não aparece depois de salvo. Se você já emitia por outro sistema, ajuste o Próximo número de cada série para continuar de onde parou (o número só avança).
- Em Configurações → Financeiro → Perfis tributários, crie os perfis dos seus produtos. Comece por um modelo (Simples, sem ST, Simples, com ST já recolhida ou Regime normal, tributado) e ajuste com o seu contador (o que cada campo significa está em Perfis tributários): CFOP, CSOSN ou CST do ICMS, alíquotas, substituição tributária e PIS/COFINS. Cada perfil pode ter uma regra para qualquer comprador e regras próprias para consumidor final, empresa do Simples e empresa do Lucro Presumido ou Real.
- Em Financeiro → Produtos e serviços, abra cada produto e preencha NCM, perfil tributário, origem, unidade e, se tiver, o código de barras.
- Para vender para empresas, cadastre em Responsáveis → Empresas se ela é contribuinte do ICMS e a inscrição estadual dela, além do endereço.
Emitir
Na cobrança com produtos, o bloco Nota de produto (NF-e/NFC-e) mostra Emitir NFC-e (para uma pessoa, CPF opcional até R$ 10.000) ou Emitir NF-e (para uma empresa, ou para a pessoa que pedir, com CPF e endereço). Só os produtos entram nessa nota; os serviços da mesma cobrança vão na NFS-e. Em segundos a nota aparece autorizada, com Ver DANFE (NF-e) ou Ver DANFCE (NFC-e) e o XML.
- SEFAZ fora do ar: a NFC-e sai em contingência, já pode ser impressa, e o app envia à SEFAZ assim que ela voltar. A NF-e vai pela contingência nacional (SVC).
- Recusada: a cobrança mostra o motivo da SEFAZ e Emitir de novo, com novo número. O número que ficou para trás é inutilizado na SEFAZ automaticamente, como a lei pede, e o comprovante vai para o contador.
- Comprador de outro estado: na NF-e para pessoa (ou empresa que não é contribuinte do ICMS) com endereço em outro estado, o app pergunta como o produto chegou. Levou na clínica é venda interna. Entregue (internet, telefone ou outra forma) é venda interestadual: o ICMS usa a alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%) e, no regime normal, a nota leva o DIFAL do estado de destino. A tabela de alíquotas dos estados fica em Configurações → Financeiro → Perfis tributários, já preenchida com valores de referência: confira com o seu contador e marque os estados que cobram por base dupla. O recolhimento do DIFAL (guia GNRE) continua com o contador. Empresas do Simples não recolhem o DIFAL nessas vendas.
- Devolução: na nota de venda autorizada, Registrar devolução pede quanto de cada item voltou e o motivo. A clínica emite uma NF-e de devolução (nota de entrada) que referencia a venda, com os mesmos impostos na proporção. A venda pode voltar em partes. Uma NFC-e também volta numa NF-e, por isso o responsável precisa de CPF e endereço. O dinheiro devolvido ao cliente é registrado à parte, na cobrança.
- Carta de correção (só NF-e): corrige descrição, endereço ou datas; valores, impostos e comprador não mudam.
- Cancelar: com uma justificativa, dentro do prazo do seu estado.
As notas de produto aparecem em Financeiro → Notas fiscais, na aba Produtos (NF-e/NFC-e).
Envio e impostos aproximados
- Para o comprador: a NF-e para uma empresa vai sozinha para o e-mail do cadastro dela, com o DANFE e o XML. Para uma pessoa, a nota vai por e-mail quando Enviar a nota por e-mail está ligado em Notas fiscais, ou pelo botão Enviar por e-mail na cobrança.
- Para o contador: o arquivo do mês (o envio automático do dia 1 e o botão Exportar em Notas fiscais) traz também os XMLs das NF-e e NFC-e autorizadas, os cancelamentos, as cartas de correção, as inutilizações e uma planilha das notas de produto.
- Lei 12.741 (De Olho no Imposto): cada nota informa o valor aproximado dos tributos. No Simples Nacional usa a alíquota do Simples do perfil tributário do produto ou, sem ela, a cadastrada em Notas fiscais; no regime normal, a alíquota federal aproximada mais o ICMS da nota.
O que fica com você e o seu contador
CFOP, CSOSN/CST, alíquotas, MVA e NCM são decisões da empresa e do contador. A AllEars.Vet calcula e leva esses dados até a nota, mas não dá orientação fiscal.